Linha Belgo
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Atualização: 13 de novembro de 2023.
Bem-vindo ao site da Belgo Arames
A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site da Belgo Arames, recebem informações do atendimento virtual pelo WhatsApp e site (Chatbot) da BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ou utilizam as funcionalidades deles, neste caso, o Usuário.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades do site da Belgo Arames, o Usuário declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
1.1 Funcionalidade. O site da Belgo Arames da BELGO BEKAERT ARAMES LTDA, cadastrado sob domínio https://www.belgo.com.br/ possui as seguintes funcionalidades e informações:
1.2 Maioridade. O acesso e utilização do site da Belgo Arames é livre para todos, porém algumas funcionalidades como cadastros em determinados ambientes podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor.
1.2.1 Nestes casos, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior à 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.
1.2.2 A BELGO BEKAERT ARAMES LTDA poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso o Usuário não forneça dados corretos.
1.2.3 O mesmo será aplicável durante a utilização do site da Belgo Arames, se o mesmo for utilizado de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos ou quaisquer legislações vigentes.
1.3 Elegibilidade. A BELGO BEKAERT ARAMES LTDA poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do site da Belgo Arames a qualquer momento e a seu critério sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio ao Usuário ou qualquer terceiro.
1.4 E-mails. Ao fornecer seus dados no site da Belgo Arames, o Usuário concorda que poderá receber no e-mail informado no cadastro, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços da BELGO BEKAERT ARAMES LTDA e de seus parceiros. O Usuário poderá optar no próprio e-mail ou através das instruções contidas no site da Belgo Arames para não receber mais tais comunicações.
1.5 Apresentação do site da Belgo Arames. O site da Belgo Arames e suas funcionalidades são apresentados ao Usuário na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
1.5.1 Neste caso a BELGO BEKAERT ARAMES LTDA se compromete a preservar a funcionalidade do site da Belgo Arames com esforços razoáveis, com Links não quebrados e utilizando Layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado.
2.1 Sigilo dos dados da Conta de Acesso. O Usuário deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o Usuário deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. O Usuário está ciente e reconhece que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
2.2 Integridade do site da Belgo Arames. O Usuário se compromete a não acessar áreas de programação do site da Belgo Arames, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do site da Belgo Arames.
2.3 Não mineração. É vedada a utilização de softwares de mineração de dados do site da Belgo Arames, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
2.4 Indenização. No caso de violação de quaisquer disposições constantes deste Termo, pelo Usuário, este deverá indenizar a BELGO BEKAERT ARAMES LTDA, suas Afiliadas e/ou Representantes, além de terceiros eventualmente lesados, conforme o caso, por todas as perdas, danos, inclusive as de ordem moral ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violação, incluindo-se, mas não se limitando, a honorários advocatícios e custas judiciárias despendidas em razão da violação mencionada.
3.1 Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, marcas e informações de mercado disponibilizados no site da Belgo Arames em qualquer idioma ou forma, é de exclusiva propriedade da BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ou licenciado à BELGO BEKAERT ARAMES LTDA (“Conteúdo”). O uso do site da Belgo Arames pelo Usuário não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por essa razão, o Usuário não deverá comercializar no todo ou em parte o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pela BELGO BEKAERT ARAMES LTDAe/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.
3.1.1 A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do site da Belgo Arames em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela BELGO BEKAERT ARAMES LTDA a direito de terceiro.
3.2 Seus Dados. O Usuário é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, textos, imagens, mensagens, vídeos, áudios, gráficos ou qualquer outro material de qualquer forma submetido e/ou compartilhado no site da Belgo Arames pelo Usuário (“Seus Dados”) bem como será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente ao Usuário o cuidado em respeitar a propriedade intelectual de terceiros ou quaisquer outros direitos conexos.
3.3 Legalidade dos Seus Dados. A BELGO BEKAERT ARAMES LTDA não se obrigará a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à BELGO BEKAERT ARAMES LTDA qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o site da Belgo Arames esteja sendo utilizado, sob critério exclusivo da BELGO BEKAERT ARAMES LTDA, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
3.4 Ausência de garantias quanto a Seus Dados e ao Conteúdo. O Usuário é responsável por fornecer de forma íntegra e verificar a fonte do Conteúdo ou de Seus Dados. A BELGO BEKAERT ARAMES LTDAnão é responsável, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro deste Conteúdo ou de Seus Dados, bem como não é responsável por quaisquer danos oriundos deste Conteúdo, a qualquer título. A BELGO BEKAERT ARAMES LTDAé responsável unicamente por garantir que o Usuário, por meio de solicitação, possa corrigir os seus dados que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.
3.4.1 Sem prejuízo do disposto acima, o Usuário fica ciente e concorda que a BELGO BEKAERT ARAMES LTDAnão possui qualquer obrigação real ou presumida de publicar qualquer Conteúdo ou Seus Dados, bem como poderá remover tal Conteúdo ou Seus Dados com ou sem aviso prévio.
3.4.2 O Usuário em nenhuma hipótese deverá tomar qualquer decisão, onerosa ou não, baseado integralmente no Conteúdo ou em qualquer funcionalidade do site da Belgo Arames.
3.5 Armazenamento. A BELGO BEKAERT ARAMES LTDAnão presta e o site da Belgo Arames não constitui serviço de armazenamento, portanto a BELGO BEKAERT ARAMES LTDA não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer ao Usuário ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo, exceto se obrigado por lei quanto à forma ou o tipo de dado tratado.
3.6 Inteligência algorítmica. O site da Belgo Arames, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do site da Belgo Arames.
3.6.1 O Usuário se declara ciente que BELGO BEKAERT ARAMES LTDA, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá ao Usuário ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao site da Belgo Arames.
4.1 Dados Pessoais. Caso o Usuário trate ou transmita no âmbito do site da Belgo Arames informações relativas a uma pessoa física identificada ou identificável (“Dados Pessoais”), o Usuário será o exclusivo responsável por coletar as autorizações necessárias perante o titular dos Dados Pessoais.
4.1.1 A BELGO BEKAERT ARAMES LTDA monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais, caso aplicável.
4.2 Registros. A BELGO BEKAERT ARAMES LTDA poderá registrar todas as atividades efetuadas pelo Usuário no site da Belgo Arames, incluindo dados de identificação, do dispositivo e da conexão utilizada (“Registros”).
4.3 Finalidade da Coleta. Os Registros poderão ser utilizados com a finalidade de: (i) identificar o Usuário e atendê-lo (ii) cumprir as obrigações destes Termos (iii) aperfeiçoar o site da Belgo Arames; (iv) resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do site da Belgo Arames; e (v) cumprir ordem judicial e/ou de autoridade administrativa.
5.1 A BELGO BEKAERT ARAMES LTDA envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site da Belgo Arames. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da BELGO BEKAERT ARAMES LTDA.
5.1.1 Se isso ocorrer, a BELGO BEKAERT ARAMES LTDA fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site da Belgo Arames o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, o Usuário fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o site da Belgo Arames permanecer fora do ar, independente da motivação.
5.1.2 Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site da Belgo Arames por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da BELGO BEKAERT ARAMES LTDA.
6.1 Canais de Atendimento. O Usuário poderá utilizar o Canal de Atendimento Fale Conosco, disponibilizado no site da Belgo Arames Corporativo através do endereço https://www.belgo.com.br/fale-conosco/ toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no site da Belgo Arames, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.
6.2 Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a BELGO BEKAERT ARAMES LTDA se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, o Usuário deverá verificá-los sempre que efetuar o acesso no site da Belgo Arames.
6.2.1 Ocorrendo atualizações nestes Termos, a BELGO BEKAERT ARAMES LTDA notificará o Usuário pelas ferramentas disponíveis no site da Belgo Arames ou pelos meios de contato fornecidos pelo Usuário.
6.2.2 Ao navegar pelo site da Belgo Arames e utilizar suas funcionalidades, o Usuário aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o Usuário se atualize das condições vigentes.
6.3 Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a BELGO BEKAERT ARAMES LTDA de exigir estas condições a qualquer tempo.
6.4 Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
6.5 Comunicação. O Usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de e-mail informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao site da Belgo Arames.
6.7 Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de Contagem Minas Gerais, para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.
